64.931.540 MAURICIO DA SILVA MARTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS · CNPJ 44.563.591/0001-80

Município

Bernardino de Campos/SP

Fornecedor

64.931.540 MAURICIO DA SILVA MARTINS · 64.931.540/0001-71

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PINTOR, PEDREIRO, SERVENTE, JARDINAGEM, LIMPEZA DE RUAS, PINTURA DE MEIO FIO, FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZACAO EM RUAS, DO TIPO HOMEM/HORA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICIPIO DE ACORDO COM A DEMANDA. 1DOC NO 3.461/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 656.092,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PINTOR, PEDREIRO, SERVENTE, JARDINAGEM, LIMPEZA DE RUAS, PINTURA DE MEIO FIO, FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZACAO EM RUAS, DO TIPO HOMEM/HORA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICIPIO DE ACORDO COM A DEMA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 656.092,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2025

Nº de controle

44563591000180-1-000029/2025