Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Locação de Imóvel, situado a Rua Presidente Vargas, nº 14 - Centro, Santana-BA para instalação do Credi Bahia, REURB e Sala do Empreendedor

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 42.000,00

Vigência15/09/2026 a 15/09/2027

Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 15/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTANA · CNPJ 13.913.140/0001-00
Município: Santana/BA
Fornecedor: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA · ***.341.135-**

Objeto

Locação de Imóvel, situado a Rua Presidente Vargas, nº 14 - Centro, Santana-BA para instalação do Credi Bahia, REURB e Sala do Empreendedor

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 033/2026 - CREDI BAHIA

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 42.000,00
Valor homologado: R$ 42.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 21/10/2026
Nº de controle: 13913140000100-1-000096/2026