ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SOCIAL SE LIGA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · CNPJ 16.233.439/0001-02

Município

Eunápolis/BA

Fornecedor

ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SOCIAL SE LIGA · 29.846.409/0001-05

Objeto

O presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Geral de Eunápolis, de forma contínua e ininterrupta, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, mediante atuação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL na gestão assistencial, administrativa, técnica e operacional da unidade hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Equivalente a 12 meses

R$ 69.454.061,29 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 1,9× a compra de origem (R$ 73.800.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à e

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 73.800.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

16233439000102-1-000036/2026