Contrato público · MUNICIPIO DE VALE REAL

RASTRO TRANSPORTES LTDA

Contratação de transporte escolar para os munícipes de Vale Real que frequentam as escolas de 2º grau de ensino técnico situadas no município de Feliz/RS.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 14.400,00

Vigência18/02/2026 a 20/03/2026

Publicado no PNCP05/03/2026assinado em 12/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE VALE REAL · CNPJ 92.123.918/0001-46
Município: Vale Real/RS
Fornecedor: RASTRO TRANSPORTES LTDA · 05.076.863/0001-66

Objeto

Contratação de transporte escolar para os munícipes de Vale Real que frequentam as escolas de 2º grau de ensino técnico situadas no município de Feliz/RS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 14.400,00
Valor homologado: R$ 14.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/02/2026
Nº de controle: 92123918000146-1-000010/2026