SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · CNPJ 01.612.831/0001-87

Município

Matões do Norte/MA

Fornecedor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA · 28.033.910/0001-90

Objeto

Contratacao de pessoa juridica para fornecimentos de brinquedos pedagogicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer do municipio de Matoes do Norte/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 97.528,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 246.763,40

Valor homologado

R$ 97.528,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

01612831000187-1-000065/2026