62.910.562 PATRICIA SIQUEIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSABEM · CNPJ 18.299.511/0001-11

Município

Passabém/MG

Fornecedor

62.910.562 PATRICIA SIQUEIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA · 62.910.562/0001-20

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE JANTAR COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE 280 (DUZENTAS E OITENTA) PESSOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE JANTAR COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE 280 (DUZENTAS E OITENTA) PESSOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS E

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.200,00

Valor homologado

R$ 23.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

18299511000111-1-000045/2026