ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · CNPJ 92.122.753/0001-98

Município

São José do Hortêncio/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA · 60.922.168/0064-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE ESTRUTURA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE ESTRUTURA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2026

Nº de controle

92122753000198-1-000054/2026