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Contrato público · MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS

MARIA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA EIRELI

Aquisição programada de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Centro de Saúde de Dores de Campos e de munícipes que fazem uso do referido material em domicílio.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.289,80
Vigência14/10/2026 a 31/01/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 14/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS · CNPJ 18.094.821/0001-08
Fornecedor
MARIA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA EIRELI · 39.273.284/0001-25

Objeto

Aquisição programada de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Centro de Saúde de Dores de Campos e de munícipes que fazem uso do referido material em domicílio.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 263.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de preços para aquisição programada de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Centro de Saúde de Dores de Campos e de munícipes que fazem uso do referido material em domicílio.

Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 393.415,00
Valor homologado
R$ 263.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/09/2024
Nº de controle
18094821000108-1-000065/2024