RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA · CNPJ 55.557.672/0001-94

Município

Ubatuba/SP

Fornecedor

RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA · 38.928.121/0001-70

Objeto

Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para a realização dos serviços inerentes à elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme descrito na NR-1, em observância também às NRs 07, 09 e 17 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Exame Médico Periódico (EMP) e Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 37.636,88, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/07/2025 e publicado no PNCP em 03/08/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para a realização dos serviços inerentes à elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme descrito na NR-1, em observância também às NRs 07, 09 e 17 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Min

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 122.363,23

Valor homologado

R$ 37.636,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2025

Nº de controle

55557672000194-1-000013/2025