ORAL ART PROTESE ODONTOLOGICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · CNPJ 03.501.541/0001-91

Município

Ribas do Rio Pardo/MS

Fornecedor

ORAL ART PROTESE ODONTOLOGICA LTDA · 22.102.691/0001-77

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, como próteses totais e próteses parciais removíveis, mandibulares e maxilares, para atender ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 40 de 10 de janeiro de 2012, Portaria nº 1666, de 5 de agosto de 2014 e Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 212.478,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/06/2024 e publicado no PNCP em 27/06/2024: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, como próteses totais e próteses parciais removíveis, mandibulares e maxilares, para atender ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 40 de 10 de janeiro de 2012, Port

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 237.738,52

Valor homologado

R$ 212.478,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2024

Nº de controle

03501541000191-1-000028/2024