Ministério Desenv Agrario MDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VICOSA · CNPJ 08.158.198/0001-48

Município

Viçosa/RN

Fornecedor

Ministério Desenv Agrario MDA · 01.612.452/0001-97

Objeto

Pagamento de arrecadação para quitação dos apostes ao fundo da Garantia Safra referente ao ano 2026 junto a secretaria municipal de Agricultura

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.032,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pagamento de arrecadação para quitação dos apostes ao fundo da Garantia Safra referente ao ano 2026 junto a secretaria municipal de Agricultura

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.032,00

Valor homologado

R$ 4.032,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

08158198000148-1-000071/2026