BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PONTAO · CNPJ 92.451.152/0001-29

Município

Pontão/RS

Fornecedor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 92.702.067/0001-96

Objeto

Contratação direta de instituição financeira oficial, mediante cessão onerosa, em caráter de exclusividade, do direito de processamento e pagamento da folha de remuneração dos agentes públicos vinculados ao Município de Pontão/RS, compreendendo servidores ativos e inativos, agentes políticos, empregados públicos, contratados temporários, aposentados, pensionistas e demais beneficiários abrangidos

Valor inicial

R$ 437.472,00

Variação

+0,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 87.554,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 437.472,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta de instituição financeira oficial, mediante cessão onerosa, em caráter de exclusividade, do direito de processamento e pagamento da folha de remuneração dos agentes públicos vinculados ao Município de Pontão/RS, compreendendo servidores ativos e inativos, agentes políticos, empreg

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 437.472,04

Valor homologado

R$ 437.472,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

92451152000129-1-000207/2026