BANCO DO BRASIL SA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITABORAI · CNPJ 28.741.080/0001-55

Município

Itaboraí/RJ

Fornecedor

BANCO DO BRASIL SA · 00.000.000/0001-91

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS, PADRÃO FEBRABAN E COM OR CODE PADRÃO PIX (BR CODE) E PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.157,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 482 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de arrecadação integrada ao pix referente à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do município de Itaboraí, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão febraban e com QR code padrão

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 86.232,90

Valor homologado

R$ 65.157,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2025

Nº de controle

28741080000155-1-000021/2025