AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · CNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA · 04.874.449/0001-30

Objeto

REAJUSTAR EM 4,19% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-009/2024.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 15.618.078,40), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ E CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO SARACURUNA, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 16.302.695,25

Valor homologado

R$ 15.618.078,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2024

Nº de controle

29138328000150-1-000013/2024