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Contrato público · MUNICIPIO DE NATAL

ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF, compreendendo a prestação integ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.150,00
Vigência03/07/2026 a 02/07/2027
Publicado no PNCP10/07/2026assinado em 03/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NATAL · CNPJ 08.241.747/0003-05
Município
Natal/RN
Fornecedor
ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA · 36.005.556/0001-18

Objeto

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF, compreendendo a prestação integrada dos serviços de validação, emissão, disponibilização, eventual revogação e suporte técnico, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.150,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 10/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF, compreendendo a prestação integrada dos serviços de validação, emissão, disponibiliza

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.830,00
Valor homologado
R$ 2.150,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/06/2026
Nº de controle
08241747000305-1-000005/2026