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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES

AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Constitui objeto do presente instrumento a contratacao da empresa AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ 40.613.595/0001-75 para apresentacao do show artistico BANDA TOMAE no evento Festividades do Reveillon,...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 30.000,00
Vigência18/12/2025 a 17/01/2026
Publicado no PNCP19/12/2025assinado em 18/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES · CNPJ 28.841.729/0001-00
Município
Baixo Guandu/ES
Fornecedor
AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA · 40.613.595/0001-75

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratacao da empresa AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ 40.613.595/0001-75 para apresentacao do show artistico BANDA TOMAE no evento Festividades do Reveillon, no dia 31 de dezembro de 2025, hor

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ 40.613.595/0001-75 para apresentação do show artístico BANDA TOMAE no evento Festividades do Reveillon, no dia 31 de dezembro de 2025, horário as 23:00 horas, com duração de no mínimo

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 30.000,00
Valor homologado
R$ 30.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/12/2025
Nº de controle
28841729000100-1-000085/2025