Contrato público · MUNICIPIO DE SAO MARCOS
Conferido com a compra
ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR ORDEM JUDICIAL, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, VIII DA LEI 14133/2021
Valor publicado
R$ 63.000,00
Vigência22/10/2026 a 22/10/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 21/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO MARCOS · CNPJ 88.818.299/0001-37
- Município
- São Marcos/RS
- Fornecedor
- ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO · 91.695.577/0002-00
Objeto
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR ORDEM JUDICIAL, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, VIII DA LEI 14133/2021
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗INTERNAÇÃO
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 54.000,00
- Valor homologado
- R$ 63.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 16/10/2026
- Nº de controle
- 88818299000137-1-000343/2026