Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-ME

O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.244.500,00
Vigência23/06/2026 a 22/06/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 23/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · CNPJ 11.361.854/0001-10
Fornecedor
FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-ME · 18.441.987/0001-45

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.454.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 120 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, destinados a Prefeitura e suas Secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Ação Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 5.454.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/05/2026
Nº de controle
11361854000110-1-000040/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
23/06/2026FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-MEConferido com a compraR$ 2.128.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.