RECANTO CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IMIGRANTE · CNPJ 92.454.776/0001-08

Município

Imigrante/RS

Fornecedor

RECANTO CONSTRUCOES LTDA · 06.325.178/0001-99

Objeto

Contratação de empresa para a pavimentação das calçadas de passeio da Av. Dr. Ito João Snel no trecho compreendido entre a Rua 10 de Abril e a Praça da Igreja da Paz, Bairro Centro, no Município de Imigrante/RS com área total de 2.185,72 m². Serão utilizado os recursos recebidos do Ministério do Turismo, por meio do Contrato de Repasse nº 972014/2024/MTUR/CAIXA e operação nº 1099.545-01.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 776.499,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/02/2026 e publicado no PNCP em 18/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 784.729,74

Valor homologado

R$ 776.499,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

92454776000108-1-000161/2025