ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES · CNPJ 03.507.522/0001-72

Município

Barra do Bugres/MT

Fornecedor

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA · 21.103.364/0001-77

Objeto

TERMO DE PARCERIA (SAÚDE), COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO.

Valor inicial

R$ 11.598.117,60

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.828.890,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/10/2024 e publicado no PNCP em 04/12/2024: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PREFERENCIALMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA ATENDER AS SECRETA

Modalidade

Concurso

Valor estimado

R$ 14.828.890,32

Valor homologado

R$ 14.828.890,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2024

Nº de controle

03507522000172-1-000040/2024