INSTITUTO NACIONAL DE INOVACAO, GESTAO E SUSTENTABILIDADE - ACAO NACIONAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · CNPJ 23.456.650/0001-41

Município

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DE INOVACAO, GESTAO E SUSTENTABILIDADE - ACAO NACIONAL · 04.321.622/0001-72

Objeto

Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB, dos imóveis localizados em Santo Antônio da Barra, Ferreira e Vera Cruz no município de Pedro Leopoldo/MG, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) em con

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.500.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB, dos imóveis localizados em Santo Antônio da Barra, Ferreira e Vera Cruz no município de Pedro Leopoldo/MG, com registro dos Núcleos, individualização das

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.500.000,00

Valor homologado

R$ 1.500.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

23456650000141-1-000101/2025