EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO · CNPJ 23.500.002/0001-45

Município

Dom Inocêncio/PI

Fornecedor

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA · 21.850.903/0001-31

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 7AAAGV – MINISTÉRIO DAS CIDADES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.950,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 7AAAGV – MINISTÉRIO DAS CIDADES

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.151,58

Valor homologado

R$ 10.950,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2026

Nº de controle

23500002000145-1-000019/2026