AQUAFLOT AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARAO · CNPJ 88.414.552/0001-97

Município

Jaguarão/RS

Fornecedor

AQUAFLOT AMBIENTAL LTDA · 04.322.694/0001-34

Objeto

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos referentes a elaboracao de projetos emissao de laudos e acompanhamento processual junto a FEPAM visando ao licenciamento ambiental para atividade de extracao mineral.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 34.915,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 19/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos referentes a elaboracao de projetos emissao de laudos e acompanhamento processual junto a FEPAM visando ao licenciamento ambiental para atividade de extracao mineral.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 34.915,00

Valor homologado

R$ 34.915,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2025

Nº de controle

88414552000197-1-000191/2025