A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · CNPJ 49.032.506/0001-71

Município

Pinheiral/RJ

Fornecedor

A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 02.844.292/0001-74

Objeto

Nº SEI (PNH-020813/000286/2026) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 52/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 52/2025, Processo Administrativo 164/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Preto/RJ, através da Secretaria Municipal de Educação e Inovação que consiste na contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviços gráficos diversos, incluindo impressão, acabamento,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 967.292,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Nº SEI (PNH-020813/000286/2026) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 52/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 52/2025, Processo Administrativo 164/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Preto/RJ, através da Secretaria Municipal de Educação e Inovação que consiste na contratação de empr

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 967.292,00

Valor homologado

R$ 967.292,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

49032506000171-1-000041/2026