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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO TOME

KG CONSTRUCOES E SERVIC

Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/2025, número da Proposta Novo PAC – SELEÇÃO 56000006269/2025, do Ministério das Cidades.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.930.000,00
Vigência29/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP30/04/2026assinado em 29/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO TOME · CNPJ 08.080.210/0001-49
Município
São Tomé/RN
Fornecedor
KG CONSTRUCOES E SERVIC · 45.581.090/0001-90

Objeto

Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/2025, número da Proposta Novo PAC – SELEÇÃO 56000006269/2025, do Ministério das Cidades.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.949.950,15 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/2025, número da Proposta Novo PAC – SELEÇÃO 56000006269/2025, do Ministério das Cidades.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.949.950,15
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/03/2026
Nº de controle
08080210000149-1-000007/2026

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1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
29/04/2026KG CONSTRUCOES E SERVICConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.