CONSAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE · CNPJ 01.612.500/0001-47

Município

Ponto Chique/MG

Fornecedor

CONSAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA · 28.209.305/0001-27

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9870482025MCIDADESCAIXA – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUEMG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

O contrato vale 3,9× a compra de origem (R$ 543.305,38, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9870482025MCIDADESCAIXA – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUEMG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO D

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.820.774,25

Valor homologado

R$ 543.305,38

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

01612500000147-1-000007/2026