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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

TERMO DE CONTRATO Nº. 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 486/2026 O OBJETO É O FORNECIMENTO DOS TRÊS INSUMOS DESCRITOS NA CLÁUSULA 2, DESTINADOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS DO PACIENTE FLÁVIO E...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.345,00
Vigência07/10/2026 a 07/02/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 07/10/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · CNPJ 02.391.654/0001-19
Fornecedor
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA · 01.645.409/0003-90

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº. 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 486/2026 O OBJETO É O FORNECIMENTO DOS TRÊS INSUMOS DESCRITOS NA CLÁUSULA 2, DESTINADOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS DO PACIENTE FLÁVIO ERNANE FREITAS LACERDA, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO O ADEQUADO CONTROLE GLICÊMICO E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. O OBJETO NÃO INCLUI A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE BOMBA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.345,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE KIT DE BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS DO PACIENTE FLAVIO ERNANE FREITAS LACERDA, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 12.345,00
Valor homologado
R$ 12.345,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/10/2026
Nº de controle
02391654000119-1-000596/2026