BASEGGIO E JOVIANO LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · CNPJ 88.254.875/0001-60

Município

Novo Hamburgo/RS

Fornecedor

BASEGGIO E JOVIANO LTDA ME · 21.783.615/0001-01

Objeto

Contratação de instituição para acolhimento de Eli Braz da Silva conforme processo judicial 5004590-76.2024.8.21.0019 por 12 meses a partir de 18/03/2024. Valor mensal de R$ 4.000,00 custeados integralmente pela PMNH. (Memo nº 1113/2024 - SDS/GAC).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/03/2024 e publicado no PNCP em 28/03/2024: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição para acolhimento de Eli Braz da Silva conforme processo judicial 5004590-76.2024.8.21.0019 por 12 meses a partir de 18/03/2024. Valor mensal de R$ 4.000,00 custeados integralmente pela PMNH. (Memo nº 1113/2024 - SDS/GAC).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/03/2024

Nº de controle

88254875000160-1-000187/2024