EDNA GERINA VAZ BRAGA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · CNPJ 17.060.734/0001-69

Município

Tomé-Açu/PA

Fornecedor

EDNA GERINA VAZ BRAGA · ***.844.302-**

Objeto

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.600,00

Valor homologado

R$ 3.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

17060734000169-1-000013/2026