P. B. GOMES SAMPAIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL · CNPJ 01.612.543/0001-22

Município

Bernardo do Mearim/MA

Fornecedor

P. B. GOMES SAMPAIO · 17.684.427/0001-59

Objeto

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do legislativo municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.761,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bernardo do Mearim/MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.703,80

Valor homologado

R$ 49.761,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

01612543000122-1-000003/2026