64.186.639 ANA CAROLINE FELIX

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL · CNPJ 09.116.096/0001-22

Município

São José de Mipibu/RN

Fornecedor

64.186.639 ANA CAROLINE FELIX · 64.186.639/0001-96

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, incluindo fornecimento de materiais, insumos, mão de obra, transporte, montagem, manutenção (quando aplicável) e desmontagem das estruturas decorativas, destinados à realização dos eventos oficiais da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN no exercício de 2026, conforme especifica

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 207 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, incluindo fornecimento de materiais, insumos, mão de obra, transporte, montagem, manutenção (quando aplicável) e desmontagem das estruturas decorativas, destinados à realização dos eve

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 32.000,00

Valor homologado

R$ 32.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

09116096000122-1-000019/2026