Contrato público · MUNICIPIO DE MACAU

PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA

Aquisição de mudas de plantas e árvores frutíferas

Acima do valor da compra

Valor publicado R$ 60.116,00

Vigência19/08/2025 a 19/08/2026

Publicado no PNCP23/04/2026assinado em 19/08/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MACAU · CNPJ 08.184.434/0001-09
Município: Macau/RN
Fornecedor: PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA · 15.214.591/0001-77

Objeto

Aquisição de mudas de plantas e árvores frutíferas

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,1× a compra de origem (R$ 28.100,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 247 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades de complementação de equipamentos eletrônicos destinados ao setor cultural, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau/RN.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 28.706,66
Valor homologado: R$ 28.100,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/04/2026
Nº de controle: 08184434000109-1-000143/2025