ANA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO · CNPJ 16.440.778/0001-51

Município

Muquém do São Francisco/BA

Fornecedor

ANA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS · ***.223.545-**

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAÉ).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.429,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2024 e publicado no PNCP em 23/12/2024: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.429,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/11/2024

Nº de controle

16440778000151-1-000051/2024