ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA · CNPJ 13.347.406/0001-97

Município

Serrinha/BA

Fornecedor

ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA · 34.391.953/0001-40

Objeto

Constitui o objeto deste a Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico personalizado, para atender a necessidades da Câmara Municipal de Serrinha, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo de n. 022/2023, conforme especificações.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/06/2023 e publicado no PNCP em 29/09/2023: 114 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico personalizado, para atender a necessidades da Câmara Municipal de Serrinha, conforme especificações.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2023

Nº de controle

13347406000197-1-000016/2023