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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

JOSÉ S DE OLIVEIRA

Empresa especializada para serviços com assessoria e consultoria em E. SOCIAL, segurança do trabalho, com todos os programas essenciais (PGR, LTCAT, PCMSO e envio dos eventos de SST), visando atender as necessidades de...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 30.000,00
Vigência02/09/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP03/09/2025assinado em 02/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE · CNPJ 16.447.468/0001-69
Município
Xique-Xique/BA
Fornecedor
JOSÉ S DE OLIVEIRA · 13.440.920/0001-72

Objeto

Empresa especializada para serviços com assessoria e consultoria em E. SOCIAL, segurança do trabalho, com todos os programas essenciais (PGR, LTCAT, PCMSO e envio dos eventos de SST), visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/09/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para serviços com assessoria e consultoria em E. SOCIAL, segurança do trabalho, com todos os programas essenciais (PGR, LTCAT, PCMSO e envio dos eventos de SST), visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2025.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 30.000,00
Valor homologado
R$ 30.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/09/2025
Nº de controle
16447468000169-1-000029/2025