ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV. DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA · CNPJ 07.623.077/0001-67

Município

Itapipoca/CE

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV. DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA · 11.789.354/0001-83

Objeto

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ITAPIPOCA DAS CULTURAS .

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/11/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ITAPIPOCA DAS CULTURAS .

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

07623077000167-1-000155/2025