SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · CNPJ 45.370.707/0001-28

Município

Pitangueiras/SP

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC · 03.709.814/0001-98

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OS CURSOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 56505.2, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUAIS SEJAM: TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO = ATUAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO SUAS AOS TÉCNICOS DO CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARI

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 789,68, valor homologado da compra): 42,4× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OS CURSOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 56505.2, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUAIS SEJAM: TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.499,71

Valor homologado

R$ 789,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

45370707000128-1-000121/2026