Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

MM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Prestação de Serviço de Instalações de Sistema de Abastecimento D’Água Singelo nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.064.000,00
Vigência03/11/2025 a 29/01/2026
Publicado no PNCP12/11/2025assinado em 03/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI · CNPJ 08.883.217/0001-07
Fornecedor
MM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA · 54.756.920/0001-63

Objeto

Prestação de Serviço de Instalações de Sistema de Abastecimento D’Água Singelo nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.120.854,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/11/2025 e publicado no PNCP em 12/11/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de Serviço de Instalações de Sistema de Abastecimento D’Água Singelo nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.120.854,96
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/10/2025
Nº de controle
08883217000107-1-000068/2025