64.190.025 PAULA LUZIA RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS · CNPJ 18.094.821/0001-08

Município

Dores de Campos/MG

Fornecedor

64.190.025 PAULA LUZIA RODRIGUES · 64.190.025/0001-88

Objeto

Credenciamento de agente de apoio educacional para atender aos alunos com necessidade de atendimento educacional especializado, matriculados na rede municipal de educação no município de Dores de Campos em atendimento à demanda transitória da Secretaria Municipal de Educação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 976.416,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de agente de apoio educacional para atender aos alunos com necessidade de atendimento educacional especializado, matriculados na rede municipal de educação no município de Dores de Campos em atendimento à demanda transitória da Secretaria Municipal de Educação

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 976.416,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2025

Nº de controle

18094821000108-1-000051/2025