SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Partes

Órgão contratante

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO · CNPJ 25.838.855/0001-17

Município

Unaí/MG

Fornecedor

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · 05.475.103/0001-21

Objeto

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DOMG) DE ATOS OFICIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, EDITAIS, ADJUDICAÇOES, HOMOLOGAÇOES E EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS, ALEM DE TODOS OS ATOS EXIGIDOS POR LEI PRATICADOS PELO SAAE DE UNAÍ-MG.

Equivalente a 12 meses

R$ 41.222,57 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 41.194,35, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DOMG) DE ATOS OFICIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, EDITAIS, ADJUDICAÇOES, HOMOLOGAÇOES E EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS, ALEM DE TODOS OS ATOS EXIGIDOS POR LEI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.194,35

Valor homologado

R$ 41.194,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/07/2026

Nº de controle

25838855000117-1-000040/2026