MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARJAO · CNPJ 01.218.643/0001-79

Município

São João da Varjota/PI

Fornecedor

MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 40.032.665/0001-00

Objeto

OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026, EMISSÃO DO DRAA 2026, EMISSÃO DO DPIN 2026 E REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA CADPREV NO SITE DA SPREV AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNPREVAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9/2026, DISPENSA DE LICI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2025 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 365 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026, EMISSÃO DO DRAA 2026 E EMISSÃO DO DPIN 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.200,00

Valor homologado

R$ 7.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

01218643000179-1-000083/2026