T C Pereira Ratto

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAJES · CNPJ 08.113.466/0001-05

Município

Lajes/RN

Fornecedor

T C Pereira Ratto · 43.664.231/0001-02

Objeto

Confeccionar obras artísticas em tecido, fixadas em chassis de madeira e com moldura, no formato de 175 x 150 cm, representando cenários turísticos, culturais e históricos de reconhecida relevância social no município, com o objetivo de promover a valorização da identidade local, a preservação da memória coletiva e o fomento ao patrimônio cultural por meio da linguagem das artes visuais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 10/11/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Confeccionar obras artísticas em tecido, fixadas em chassis de madeira e com moldura, no formato de 175 x 150 cm, representando cenários turísticos, culturais e históricos de reconhecida relevância social no município, com o objetivo de promover a valorização da identidade local, a preservação da me

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.700,00

Valor homologado

R$ 10.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/11/2025

Nº de controle

08113466000105-1-000106/2025