ASCAMARE ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REC.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · CNPJ 27.167.311/0001-04

Município

Ecoporanga/ES

Fornecedor

ASCAMARE ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REC. · 20.220.132/0001-36

Objeto

Prestação de serviços ambientais de coleta, conscientização e destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 321.108,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços ambientais de coleta, conscientização e destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 321.108,84

Valor homologado

R$ 321.108,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

27167311000104-1-000087/2026