NOVO MIXTO ESPORTE CLUBE - SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CUIABA · CNPJ 03.533.064/0001-46

Município

Cuiabá/MT

Fornecedor

NOVO MIXTO ESPORTE CLUBE - SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL · 46.618.555/0001-00

Objeto

concessão de direito real de uso, a título oneroso, visando à exploração do Estádio de Futebol Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, promovendo atividades de caráter esportivo, social, cultural e comercial, com investimentos obrigatórios em infraestrutura e pagamento de outorga ao Município de Cuiabá

Equivalente a 12 meses

R$ 144.100,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 12.000,00, valor homologado da compra): 240,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/09/2024 e publicado no PNCP em 25/11/2024: 66 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, VISANDO À EXPLORAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, O DUTRINHA, PROMOVENDO ATIVIDADES DE CARÁTER ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E COMERCIAL, COM INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS EM INFRAESTRUTURA E PAGAMENTO DE OUTORGA AO MUNICÍPIO DE

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/09/2024

Nº de controle

03533064000146-1-000046/2024