MARLUCIA VIANA DOS SANTOS MARTINS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · CNPJ 19.054.025/0001-04

Município

São Francisco do Brejão/MA

Fornecedor

MARLUCIA VIANA DOS SANTOS MARTINS · ***.599.743-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – TRECHO SECO

O contrato vale 1,7× a compra de origem (R$ 10.800,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – TRECHO SECO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

19054025000104-1-000003/2026