FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · CNPJ 17.507.464/0001-91

Município

Mangaratiba/RJ

Fornecedor

FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA · 11.655.954/0001-59

Objeto

O presente instrumento, tem como objetivo a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) com comunicação de voz e dados em plano pós-pago, incluindo fornecimento de smartphones em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Termo de Referência

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.056,68, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/04/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 361 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com comunicação de voz e dados em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de Smartphones em regime de comodato, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mangaratiba – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Human

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.056,68

Valor homologado

R$ 2.056,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/04/2025

Nº de controle

29138310000159-1-000020/2025