RAFAEL SANTANA FRIZON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAFEARA · CNPJ 75.845.545/0001-06

Município

Cafeara/PR

Fornecedor

RAFAEL SANTANA FRIZON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 69.227.417/0001-98

Objeto

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cafeara – PR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cafeara – PR.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

75845545000106-1-000099/2026