CONSORCIO SHOPPING ITABORAI PLAZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITABORAI · CNPJ 28.741.080/0001-55

Município

Itaboraí/RJ

Fornecedor

CONSORCIO SHOPPING ITABORAI PLAZA · 16.758.102/0001-00

Objeto

COMODANTE, CONSÓRCIO SHOPPING ITABORAÍ PLAZA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.758.102/0001-00, com sede nesta cidade, na BR101, KM 25,5 – lado Ímpar- Centro (Manilha), Itaboraí/RJ, CEP: 24.855-148, representado conforme seus atos constitutivos, e, de outro lado, doravante denominado COMODATÁRIO, MUNICIPIO DE ITABORAI

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 200,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 73 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DO ITABORAÍ PLAZA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 200,00

Valor homologado

R$ 200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2026

Nº de controle

28741080000155-1-000110/2026