SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 00.204.125/0001-33

Município

Maceió/AL

Fornecedor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO · 12.307.187/0001-50

Objeto

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados aos munícipes de Maceió e/ou de regiões referenciadas, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e com os parâmetros remuneratórios da tabela SIGTAP/SUS.

Equivalente a 12 meses

R$ 131.101.854,10 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 131.083.907,23, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípio

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 131.083.907,23

Valor homologado

R$ 131.083.907,23

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

00204125000133-1-000039/2026