54.694.522 PEDRO HENRIQUE BASTOS RUSSO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAE · CNPJ 29.115.474/0001-60

Município

Macaé/RJ

Fornecedor

54.694.522 PEDRO HENRIQUE BASTOS RUSSO · 54.694.522/0001-60

Objeto

Contratação do artista PEDRO HENRIQUE BASTOS RUSSO para atender ao evento “Dia do Servidor”, que será realizado no Solar dos Melos no dia 29 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do artista PEDRO HENRIQUE BASTOS RUSSO para atender ao evento “Dia do Servidor”, que será realizado no Solar dos Melos no dia 29 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

29115474000160-1-000730/2026